ministério da educação mentiu... muitas vezes

inform@ção SPRC



AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES:



O M.E. MENTIU! AFINAL NÃO ALTERA O MODELO DE AVALIAÇÃO!



POR ESSA RAZÃO, A LUTA MANTER-SE-Á ACESA, PODENDO COMPROMETER A TRANQUILIDADE NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO LECTIVO!





Abril/2008: O ME comprometeu-se a, durante os meses de Junho e Julho, negociar alterações ao modelo de avaliação;

Dezembro/2008: A Ministra da Educação assumiu, na Comissão de Educação da Assembleia da República, rever o modelo de avaliação, no final do ano lectivo, podendo chegar à sua substituição;

5/Janeiro/2009: Em reunião com a Plataforma Sindical, estabeleceram-se a metodologia e calendário negociais para a revisão do ECD. A avaliação de desempenho seria o terceiro aspecto a negociar, logo após “o ingresso na carreira” e a “estrutura da carreira”. Ficou inscrito em acta, assinada também pelo ME, que:

- Os Sindicatos de Professores apresentariam, até 20 de Fevereiro, as propostas de alteração ao modelo de avaliação;

- O ME apresentaria as suas contrapropostas até 27 de Fevereiro;

- A negociação iniciar-se-ia em 4 e 5 de Março;



22/Janeiro/2009: A FENPROF apresentou publicamente, em Conferência de Imprensa, o seu modelo de avaliação de desempenho, articulando-o com a sua proposta de estrutura da carreira.



28/Janeiro/2009: Teve início o processo de revisão do ECD, tal como se encontrava previsto;

20/Fevereiro/2009: A FENPROF, como se encontrava previsto no calendário negocial, entregou no ME a sua proposta de modelo de avaliação de desempenho;

27/Fevereiro/2009: Contrariamente ao que tinha sido acordado, o ME não deu a conhecer as suas propostas para rever o modelo de avaliação;

3/Março/2009: Realizou-se a primeira reunião com vista a rever o modelo de avaliação. O ME, na própria reunião, apenas apresentou um documento genérico, contendo princípios e objectivos gerais sobre avaliação de desempenho, de onde se infere que, no essencial, não se distancia do actual modelo. A ausência de propostas concretas, mereceu uma forte crítica da FENPROF. O Ministério, negando o que acordara em 5 de Janeiro, garantiu que só em Junho e Julho de 2009 seria revisto o modelo de avaliação;

18/Março/2009: Face à ausência de propostas do ME, a Plataforma Sindical dos Professores reuniu e exigiu que este as apresentasse, designadamente em relação à avaliação de desempenho;

7/Abril/2009: O ME apresentou um documento com pequenas propostas sobre o ECD, que visavam, no essencial, consolidar as soluções mais negativas da própria carreira, designadamente a sua divisão em categorias. Contudo, continuou sem apresentar qualquer proposta para alterar a avaliação de desempenho;

16/Abril/2009: O ME apresentou novo documento à FENPROF em que a avaliação de desempenho continuava ausente, argumentando que apenas em Junho e Julho poderiam ser propostas alterações ao modelo, pois aguardava o resultado de diversos estudos que, em torno da matéria, se estariam a realizar, designadamente pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) e por equipa de peritos da OCDE;

5/Maio/2009: Face ao impasse negocial e à ausência de propostas concretas do ME, a FENPROF entregou no Ministério, de novo, em reunião realizada neste dia, as suas propostas, sobre avaliação de desempenho, estrutura da carreira, horários de trabalho e prova de ingresso, entre outras matérias. O ME reafirmou que a revisão da avaliação de desempenho iria ter lugar, apenas, em Junho e Julho;

12/Junho/2009: Em reunião realizada no ME, a FENPROF protestou por, em meados de Junho, não se ter iniciado a revisão do modelo de avaliação e nem se sequer serem conhecidas, ainda, as propostas do ME. Este informou, então, que, dado o atraso existente com o relatório da OCDE, possivelmente a revisão do modelo de avaliação não poderia ter em conta as suas recomendações, mas apenas as do CCAP;

19/Junho/2009: O CCAP, finalmente, entregou o seu relatório e recomendações ao Ministério da Educação formulando críticas em relação a diversos aspectos;

15/Julho/2009: Foi tornado público o relatório da OCDE, bem como as suas recomendações de alteração do modelo de avaliação em vigor. O modelo em vigor é considerado um ponto de partida, mas nunca um ponto de chegada ou solução. Daí as muitas recomendações apresentadas;

16/Julho/2009: O Ministério da Educação reuniu com os Sindicatos, sem que tivesse entregado qualquer proposta de revisão do ECD. Alguns minutos depois, os Sindicatos de Professores tinham conhecimento, por mail, de uma proposta com apenas 3 artigos O primeiro contém a decisão política: o “simplex” é prorrogado até à revisão do regime de avaliação de desempenho que, afinal, já não é agora revisto! Os outros dois são instrumentais e apenas estabelecem prazos para a entrada em vigor (1 de Setembro) e para a calendarização pelas escolas (30 de Outubro).

Portanto, o Ministério da Educação mentiu aos professores e educadores, aos seus Sindicatos, aos deputados da Assembleia da República, ao país!

O ME mantém em vigor a avaliação que a quase totalidade dos docentes contestou na rua, a que todas as organizações sindicais de docentes se opuseram, que toda a oposição parlamentar e alguns deputados do PS pretenderam suspender, que mais de duas centenas de conselhos executivos exigiu que fosse suspensa, que o conselho das escolas aprovou que se suspendesse, que o Primeiro-Ministro, em recente entrevista televisiva, reconheceu ter sido um erro do governo.

Mais uma vez, contra tudo e contra todos, o ME decidiu impor a sua vontade e deixar tudo na mesma!

O M.E. NÃO TEM QUALQUER PROPOSTA PARA REVER O MODELO DE AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES!

APÓS TANTOS RELATÓRIOS, TANTA CONTESTAÇÃO, TANTAS PROMESSAS, TANTA CONFUSÃO QUE LANÇOU NAS ESCOLAS, O M.E. É UM DESERTO DE IDEIAS!

INCAPACIDADE?! INCOMPETÊNCIA?! FALTA DE VONTADE POLÍTICA?! UM POUCO DE TUDO A LEVAR O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A PINTAR DE CORES AINDA MAIS NEGRAS O PANORAMA DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL E O SEU FUTURO, DESDE LOGO O INÍCIO DO PRÓXIMO ANO LECTIVO EM QUE VOLTARÃO A ESTAR, NO CENTRO DA POLÉMICA E DO CONFLITO, OS OBJECTIVOS INDIVIDUAIS DE AVALIAÇÃO (OI).

COMO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER, O PRÓXIMO ANO LECTIVO INICIAR-SE-Á COM PROTESTO E LUTA!

Cecília Honório em VRSA / Refinaria Balboa Não!!!

A sede do núcleo do Be de VRSA recebeu a visista da deputada Cecília Honório, cabeça de lista pelo Algarve às legislativas 2009, no passado sábado 18 de Julho.
Na reunião esteve também presente Augusto Fonseca, membro do BE/VRSA e também candidato pelo Algarve às eleições supracitadas, assim como o secretariado local e aderentes do BE.
Foram apresentados e analisados alguns problemas regionais e locais, como, por exemplo: a linha férrea, o rio Guadiana, o ambiente, a habitação social, as dificuldades da escola pública local, o desporto e, principalmente, o desemprego assustador que se vive no Algarve.
A deputada ficou também ao corrente da parceria entre o núcleo do BE/VRSA e associações ambientais e plataformas de cidadãos na defesa da qualidade das águas do Rio Guadiana e na exigência da anulação definitiva do projecto Refinaria Balboa, actualmente suspenso, mas que a ser executado criaria um verdadeiro desastre ambiental.

Atenção Guadiana

Há uma petição na net que todos devemos assinar
O processo está suspenso, mas não está morto!!!

Destinatário: Governo Português, Assembleia da República e Grupo Gallardo
Refinaria Balboa no Guadiana Não
GUADIANA, ALQUEVA E ALENTEJO EM RISCO

O Governo espanhol promete acelerar o processo relativo à refinaria Balboa, unidade industrial que o grupo Gallardo pretende construir perto de Badajoz e que tem provocado os protestos de ambientalistas de Portugal e Espanha. Maria Teresa Fernández de la Vega, vice-presidente do executivo de Madrid, assegurou em Mérida que há esforços para garantir um desfecho mais rápido.

Localizada bem no interior da bacia do Guadiana a cerca de 50 quilómetros da fronteira portuguesa, esta refinaria, pode vir a transformar-se num perigoso veículo de “contaminação com hidrocarbonetos das águas superficiais e subterrâneas, incluindo a albufeira do Alqueva e os solos do leito e margens do Guadiana”. A qualidade do ar também pode vir a ser afectada, dependendo da condição atmosférica, em consequência das “emissões gasosas da refinaria nomeadamente, compostos orgânicos voláteis, emissões de óxidos de azoto acidificantes e precursoras na produção de ozono” sustenta a PCRN.

Segundo estudos da Universidade da Extremadura, os riscos de contaminação do ozono troposférico lançado pelas chaminés, que se poderão propagar num raio de 140 quilómetros, atingindo algumas freguesias do concelho de Évora, já as descargas da refinaria seriam efectuadas para rios afluentes do Guadiana, "nomeadamente o Guadajira, afectando todo o projecto de regadio do Alqueva, podendo mesmo vir a contaminar as praias de Vila Real de Santo António.

Em Portugal as restrições de ordenamento de Alqueva são a um nível quase insuperável. Em Espanha acontece exactamente o oposto a permissividade é a palavra de ordem.

Mas afinal que raio de democracia europeia é esta, mais que é feito do convénio luso/espanhol relativo a questões ambientais? Afinal que coordenação ambiental é a da união europeia?

Afinal do que é que o governo português está á espera para se manifestar conta este projecto? Para além dos riscos em termos ambientais, ainda existem todas as actividades económicas associadas ao projecto Alqueva, são custos demasiado elevados, pondo em causa investimentos de centenas e centenas de milhões de euros efectuados em Portugal.

O ME manipula os dados. Está na Hora... de continuar a Luta

Dos 30.146 docentes que foram agora colocados, só 417 não pertenciam aos quadros, passando a integrá-los. É o mais baixo número de sempre. Menos de 1% dos cerca de 50.000 candidatos externos que apresentaram 65.464 candidaturas! (aos quais ainda devem acrescentar-se cerca de 10.000 docentes portadores de habilitação própria que o ME impediu de concorrer). Em conferência de imprensa realizada em Lisboa na tarde de 7 de Julho, a FENPROF reclamou "novo concurso já no próximo ano" e anunciou a realização, em todo o País, de reuniões com professores contratados e desempregados.


Reunido em Santarém, o Secretariado Nacional da FENPROF lança um forte apelo aos QZPs e aos outros professores não colocados para que se concentrem nesse dia, às 14h30, junto ao Conselho Nacional de Educação, na Rua Florbela Espanca (Alvalade) em Lisboa

Não é tarde ... nem é cedo! Está na Hora!!!