O Governo vai aumentar o cofinanciamento de 80 para 85 por cento da despesa validada dos municípios para obras ao abrigo do QREN, para 500 milhões, mas vai ser "mais rigoroso" com as autarquias que não executem as obras.
A medida, hoje formalizada pelo Executivo, consta de um memorando que vai ser assinado esta manhã com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) com vista a acelerar significativamente a execução do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e incentivar o investimento.
A medida, hoje formalizada pelo Executivo, consta de um memorando que vai ser assinado esta manhã com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) com vista a acelerar significativamente a execução do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e incentivar o investimento.