Encerramento da barra natural e construção de nova barra artificial
Bloco de Esquerda exige esclarecimentos do Governo sobre Barra da Fuzeta
A deputada Cecília Honório, eleita pelo círculo de Faro, e o deputado Pedro Soares, Presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, questionaram hoje o Governo sobre os critérios subjacentes ao encerramento da abertura natural e à escolha do local para a construção da nova barra na Fuzeta.
Apesar da Fuzeta possuir longas tradições de pesca, os pescadores continuam à espera de uma barra, há 30 anos prometida pelo então Primeiro-Ministro, Mário Soares. Na verdade, os pescadores estão hoje sujeitos a enormes dificuldades no transporte do pescado e no acesso à lota, situação insustentável e que exige uma resposta rápida que preserve a construção de um molhe em pedra, solução desde sempre defendida pelos pescadores.
As dificuldades naturais são conhecidas e as promessas de as resolver têm uma longa história. Na sequência dos temporais ocorridos no passado Inverno, a natureza abriu uma nova barra na ilha da Fuzeta, fenómeno confirmado pela Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve e cuja manutenção da sua abertura natural foi defendida pelos técnicos e pela própria Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda do Carmo.
Porém, contrariando a opinião dos técnicos e o abaixo-assinado dos pescadores, já entregue na Assembleia da República, entenderam a ARH e a Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa não estarem reunidas as condições de segurança na barra natural, tendo decidido o seu encerramento e a abertura de uma barra artificial na zona da Toca do Coelho.
Ora, de acordo com informação recolhida junto dos pescadores, no âmbito de uma visita da deputada Cecília Honório realizada esta semana, a localização da barra natural corresponde à prometida pelo Partido Socialista, há cerca de 30 anos. Na realidade, foi a natureza que veio responder às reivindicações dos pescadores, abrindo uma barra natural no sítio onde existia nas décadas de 40 e 50 do século XX, na sequência dos ciclos históricos, com intervalos de 50 anos, que caracterizam a dinâmica do sistema naquele local.
O Bloco de Esquerda quer que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações revele quais os estudos que levaram o Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a ARH a optar pela solução em curso, cuja realização de análise técnica foi anunciada por Valentina Calixto, presidente da ARH e da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa.
Cecília Honório e Pedro Soares exigiram ainda que o Governo esclareça se foram realizados os devidos Estudos de Impacte Ambiental e se a nova barra na Fuzeta consagra a construção de um molhe em pedra, tal como sustentado pelos pescadores.
