A nova lei que aperta a atribuição de apoios sociais entrou em vigor dia 1 de Agosto. Mais de duas mil prestações vão ser revistas. O estado social não escapou à austeridade do Governo, agora será mais difícil ter acesso a apoios.
As regras de acesso às prestações sociais mudaram a partir deste domingo. Mudou o conceito de agregado familiar e a forma de calcular os rendimentos e a capitação dos vários elementos da família. Na prática, agora é mais difícil conseguir os apoios. Prevê-se que centenas de beneficiários sejam excluídos de prestações sociais e vejam os montantes das prestações reduzidos
A redefinição das condições de atribuição das prestações sociais não contributivas consta do Programa de Estabilidade e Crescimento e visa poupar milhões de euros aos cofres de Estado. Só este ano, calcula-se que a poupança ascenda a 90 milhões de euros, valor que deverá crescer para cerca de 200 milhões já em 2011.
As regras de acesso às prestações sociais mudaram a partir deste domingo. Mudou o conceito de agregado familiar e a forma de calcular os rendimentos e a capitação dos vários elementos da família. Na prática, agora é mais difícil conseguir os apoios. Prevê-se que centenas de beneficiários sejam excluídos de prestações sociais e vejam os montantes das prestações reduzidos
A redefinição das condições de atribuição das prestações sociais não contributivas consta do Programa de Estabilidade e Crescimento e visa poupar milhões de euros aos cofres de Estado. Só este ano, calcula-se que a poupança ascenda a 90 milhões de euros, valor que deverá crescer para cerca de 200 milhões já em 2011.
